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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:47
Empresa é condenada a indenizar herdeiros de vítima de doença causada por amianto
De acordo com o empregado, durante os mais de 20 anos trabalhou exposto diretamente aos efeitos do
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 12:29
Padre é condenado a pagar US$ 100 milhões a vítima em caso de pedofilia
Reverendo Neil Doherty foi condenado por júri em Miami, na Flórida. Caso ocorrido em 1986 foi 1º dos mais de 20 contra ele a atingir veredicto.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 18:59
Suspensa decisão da Justiça do Amapá sobre reajuste de servidores
, considerando que o juiz também impôs multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 18:41
Inseto dentro de salame causa constrangimento e indenização a comprador
Ao fatiar um pedaço do produto, o autor encontrou uma mosca dentro. Indenização por danos morais será de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2011 - 13:28
Estado do Rio é condenado por prisão ilegal
O Estado do Rio terá que pagar R$ 20 mil de indenização por dano moral a um homem que ficou preso ilegalmente por três dias
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2011 - 17:50
Município terá de pagar diferenças a servidor por desrespeitar progressão de plano de carreira
Depois de quase 20 anos de serviços prestados à Prefeitura de Mococa, trabalhador ainda é mantido no nível I da carreira
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 16:33
Paranapuam é condenada a pagar indenização por queda de passageira
diversas escoriações e lesões. Indenização foi fixada em R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 19:40
Acidente em via pública gera multa a município
Pedestre caiu em buraco gigante coberto por folhas secas e papelão. Indenização por danos morais e materiais será de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 14:28
Ex-presidente do Ipesc pagará multa por desobedecer a decisão judicial
diversas intimações, determinação foi descumprida. Multa será de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 14:44
7ª Câmara nega a cortador de cana adicional de insalubridade por exposição ao sol
Laudo pericial atestou a ?existência de trabalho insalubre decorrente do contato com radiação não ionizante e calor, no percentual de 20%?
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2010 - 12:22
Empresa de fabricação de ônibus terá de indenizar aposentado que sofreu lesão na coluna
Empregado que adquiriu problemas na coluna após acidente de trabalho receberá indenização no valor de R$ 20 mil e uma pensão mensal vitalícia
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:55
TST garante trânsito de pessoas em agências do Bradesco
O Brasil conta com quase 20 mil agências bancárias, e a greve já paralisou os trabalhos em mais de 7 mil delas.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:22
Governo se apropria de ideias do Legislativo, aponta estudo
Conflito e cooperação entre os Poderes emerge de levantamento realizado por consultores da Câmara e do Senado que abrange 20 casos exemplares.
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00
Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010.
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 12:35
Juízes questionam mudança de voto no CNJ
Eles alegam que o voto escrito, divulgado em 23/4 último, não corresponde ao voto lido e aprovado em plenário no dia 20/4.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Julho de 2008 - 01:00
O indício é o elemento provado pelo qual se atinge o fato probando. Como já ensinava Mittermaier, "um indicio é um fato em relação tão precisa com um outro fato que de um o juiz chega ao outro por uma conclusão toda natural".
sua prisão preventiva, desde 20 de junho de 2007 (fls. 163/164).
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 18:48
Supremo recebe primeira ação contra a lei seca
tolerância zero ao álcool foi sancionada pelo presidente Lula no último dia 20.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 20 de Novembro de 2007 - 03:00
Resolução nº 631/2007-COMAG
Dispõe sobre a suspensão de prazos e a não realização de audiências e sessões de julgamento no período de 20-12-07 a 06-01-08.
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.794, de 5 de junho de 2006
Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 3.420, de 20 de abril de 2000, que dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Florestas - PNF.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Outubro de 2004 - 15:03
Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.
Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.
